Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como este site recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais fornecidos através deste site são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins descritos nesta política. O responsável pelo tratamento assegura a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
2. Tipos de dados recolhidos
O site pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações fornecidas diretamente pelo utilizador, como dados de contacto em formulários, registos ou subscrição de newsletters;
- Dados técnicos automaticamente recolhidos, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site;
- Informações provenientes de cookies ou tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies.
3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Fornecer e otimizar os serviços oferecidos pelo site;
- Responder a solicitações de contacto ou pedidos de informação;
- Enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado pelo utilizador;
- Assegurar a segurança do site e a proteção contra usos indevidos;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.
5. Período de conservação
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, exceto quando a legislação exigir um período de conservação mais longo.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviços que colaboram na operação do site, como empresas de alojamento, envio de e-mails ou análise estatística, sempre com obrigação de confidencialidade e proteção de dados.
7. Direitos do utilizador
Em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação, eliminação ou limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
8. Segurança dos dados
São aplicadas medidas de segurança técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível e não é possível garantir proteção absoluta contra ataques cibernéticos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. Para mais detalhes e para gerir as suas preferências, consulte a Política de Cookies do site.
10. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com a data de revisão atualizada. A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação da nova versão da política.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos meios disponibilizados neste site.