Bem-vindo ao nosso site. O acesso e utilização deste site (doravante “Site”) estão sujeitos a estes Termos e Condições. Ao utilizar o Site, o utilizador aceita estes termos. Caso discorde, deve abster-se de utilizar o Site.
1. Finalidade
Estes Termos regulam a utilização do Site e a relação entre o utilizador e o responsável pelo Site, garantindo um uso seguro, responsável e legalmente conforme.
2. Acesso
O acesso ao Site é gratuito e normalmente não requer registo, salvo indicação em contrário. O responsável pelo Site pode suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, por motivos técnicos, legais ou de manutenção, sem aviso prévio.
3. Uso adequado
O utilizador compromete-se a usar o Site de forma responsável. É proibido utilizar o Site para atividades ilegais, distribuir conteúdos ilícitos, tentar aceder a áreas restritas ou introduzir software malicioso.
4. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é protegido por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa é proibida.
5. Limitação de responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”. Apesar de esforços para manter o conteúdo atualizado e correto, o responsável pelo Site não garante total precisão e não se responsabiliza por interrupções, erros ou danos decorrentes do uso do Site.
6. Links externos
O Site pode conter links para sites de terceiros apenas para conveniência do utilizador. O responsável pelo Site não controla o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade pelas suas políticas ou práticas.
7. Privacidade de dados
Os dados pessoais recolhidos no Site são tratados de acordo com o RGPD e a legislação portuguesa. Consulte a Política de Privacidade do Site para mais informações sobre a utilização de dados pessoais.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará disponível nesta página com a data da última revisão. Continuar a usar o Site após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, com renúncia a qualquer outra jurisdição.
10. Contacto
Para questões ou dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através dos meios disponibilizados neste Site.